De Luca

Condomínios

Mudanças nas Normas Regulamentadoras: Seu condomínio está preparado?

Organismo condomínio precisa de pessoas em diversos pontos, como portaria, limpeza, manutenções etc. e para isso contrata pessoas físicas diretamente ou por empresas de terceirização de mão de obra, assim gerando uma obrigação trabalhista, previdenciária e tributária. Com o objetivo de racionalizar e simplificar o cumprimento de obrigações previstas na legislação pátria e dar maior …

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STJ proíbe locação de apartamento em condomínio pelo Airbnb, em RS

Após análise, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu impedir a moradora de alugar seu apartamento pelo aplicativo Airbnb, em Porto Alegre (RS).  O tribunal analisou esse caso específico, mas a decisão pode ser seguida pelas demais instâncias da Justiça.  No entendimento da maioria dos ministros da Quarta Turma, a destinação desse tipo …

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